Aprovado de modo a análise na próxima semana (apesar por pressão para votação imediata), este projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a este Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do sua própria habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje utilizando propriedades de que extrapolam este tráfico de drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar o controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL identicamente conjuntamente assume conotação estratfoigica do comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende segurança se mostrar firme, contudo similarmente identicamente conjuntamente alerta de modo a qual o texto não mesmo que percebido saiba como retórica vazia.
de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e várias serão extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, nãeste basta cativar mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
#SegurançaBrasil
#CombateAOOrganizado
#PLAntifacçãeste
#CrimeOrganizadoNãeste
#SistemaDeSegurança
#PolíticaDeSegurança
#VotoSegurança
#EstadoDeDireito
#PrerrogativasPF
#GovernançaDaSegurança